Quais os carros são isentos de pagar IPVA? Entenda sobre esse direito

A Isenção do IPVA é um dos assuntos mais pesquisados quando o período de pagamento do imposto começa a se aproximar. Existem algumas formas de Isenção do IPVA, que dependem do ano de fabricação do carro e de algumas particularidades do motorista.

Inclusive, saber quais carros são isentos de pagamento do IPVA também é uma determinação de cada estado.

Por isso, hoje você vai conferir conosco um pouco mais sobre o IPVA e quem tem direito à isenção deste tributo!

Isenção do IPVA: o que é esse imposto?

isenção ipva

Todos os anos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores gera dúvidas e dor de cabeça para muitos motoristas. Uma das questões mais importantes é óbvia: quem tem obrigação de quitar esse imposto anual?

O IPVA é de competência dos Estados, por isso a isenção do mesmo também vai ser diferente para cada um. 

Em grande parte dos estados, a Isenção do IPVA é aprovada para os veículos que foram produzidos há mais de 15 anos, porém essa regra não é federal. Dessa maneira, você precisa descobrir como o seu estado decreta quem pode ser isento ou não do imposto, ok?

Cálculo do IPVA

O IPVA é calculado com base no prédio médio praticado no mercado no ano anterior, sendo que este é determinado pela Tabela FIPE. 

Além disso, há a cobrança de alíquota, conforme a categoria veicular.

Com esses dois itens, há o cálculo do IPVA.

Isenção do IPVA: Requisitos por Estado

Atualmente, a Isenção do IPVA tem as particularidades conforme cada estado. Veja abaixo como cada região do Brasil estabelece suas diretrizes acerca de quais carros podem ser isentos do imposto.

carros em trânsito

Veículos com 15 anos de fabricação

  • Amapá,
  • Amazonas,
  • Bahia,
  • Ceará,
  • Distrito Federal,
  • Espírito Santo,
  • Maranhão,
  • Pará,
  • Paraíba,
  • Piauí,
  • Rio de Janeiro,
  • Rondônia,
  • Sergipe,
  • Tocantins.

Veículos com 18 anos de fabricação

  • Mato Grosso.

Veículos com 20 anos de fabricação

  • Alagoas,
  • Acre,
  • São Paulo,
  • Paraná,
  • Mato Grosso do Sul,
  • Rio Grande do Sul.

Veículos com 10 anos de fabricação

  • Roraima,
  • Goiás,
  • Rio Grande do Norte.

Para Santa Catarina, os automóveis produzidos até 1985 são isentos do IPVA. 

A Isenção do IPVA não ocorre em Minas Gerais e Pernambuco, mas sim através de um sistema de redução progressiva do valor do imposto. 

Para você saber quanto tempo falta para que o seu carro comece a se enquadrar na Isenção do IPVA, basta ter em mãos o documento do seu veículo e olhar o ano de fabricação e calcular com o período determinado pelo seu estado.

Quem tem direito à Isenção do IPVA?

idosa dirigindo

Além do ano de fabricação do veículo, a Isenção do IPVA também existe para as pessoas com deficiência (PCD) e portadoras de doenças crônicas, físicas ou mentais.

Alguns exemplos de condições que garantem o direito à Isenção do IPVA são:

  • Artrite,
  • Doenças do coração,
  • Doença de Parkinson,
  • Amputação,
  • Esclerose múltipla,
  • Hérnia de disco,
  • Estomias,
  • Escoliose acentuada,
  • Insuficiência renal,
  • Mastectomia,
  • Nanismo,
  • Paralisia,
  • Paralisia cerebral,
  • Prótese de fêmur,
  • HIV,
  • Lesão por esforço repetitivo (LER),
  • Tendinite crônica.

Consulte o site do Detran do seu estado para conferir quais são as condições completas de Isenção do IPVA!

É necessário solicitar Isenção do IPVA de carro antigo?

Em certos estados, como o de São Paulo, a Isenção do IPVA de um carro antigo se torna automática.

Em outros estados, é necessário fazer uma solicitação de isenção. Entre em contato com a Secretaria de Fazenda para ter certeza do procedimento correto!

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