O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin que veio à cidade conhecer mais de perto a realidade dos pescadores locais e também anunciar as novas medidas da Secretaria para a pesca do camarão sete barbas. Logo cedo, o ministro visitou a Ilha dos Pescadores com o objetivo de conhecer o espaço tradicional da pesca artesanal em Ubatuba e em seguida, às 9h, participou de um evento promovido pela Prefeitura de Ubatuba e pela Colônia Z-10, no Salão Paroquial da Igreja de São Francisco.

Durante a solenidade, que contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas ao setor pesqueiro de toda região, o ministro e o prefeito Eduardo Cesar entregaram as carteiras da Seap a alguns dos pescadores presentes e também foi dada posse ao Comitê Litoral Norte do Plano de Desenvolvimento da Maricultura no Estado de São Paulo. Também foi lançado oficialmente, durante o evento, o Programa de Subsídio ao Óleo Diesel para a Pesca Artesanal e o Programa de Recadastramento das Embarcações com Permissão de Captura do Camarão 7 Barbas.

- Captura do Camarão 7 Barbas:

E foi o lançamento deste programa o ponto alto do evento, já que a sua elaboração foi graças a mobilização dos pescadores de Ubatuba, que há cerca de um ano estiveram com o Ministro e entregaram a ele um documento reivindicando mudanças na legislação vigente. Na sua fala, o Ministro reforçou a importância da conquista dos pescadores de Ubatuba, parabenizou a todos e explicou como ele irá funcionar.

“Depois de muitos estudos, em conjunto com o Ibama conseguimos chegar a uma solução que combinasse duas coisas: inclusão de novos pescadores e ao mesmo tempo garantia que estes mesmos pescadores tivessem camarões para pescar daqui há 10 ou 15 anos”, disse. “Desta forma chegamos ao programa que prevê que tem licença tem direito a renovação tem que comprovar que pescou em 2005 e 2006 e quem não tem licença também terá que comprovar que pescou neste mesmo período e ter barco com até 9 metros”, reforçou o ministro. A lei vale para as regiões Sudeste e Sul, que compreendem parte da Bahia até o Chuí.

- Agradecimentos:

Para o prefeito Eduardo Cesar, a presença do ministro em Ubatuba reforça a importância do município na produção pesqueira do Estado – Ubatuba é o terceiro produtor no estado de São Paulo – e é motivo de orgulho e satisfação. “Os nossos pescadores estão hoje felizes e com um sentimento de gratidão e de força, pela conquista alcançada. Estão tendo a oportunidade de falar de suas conquistas e de suas reivindicações diretamente ao ministro de Estado, e isto é fantástico. Isto mostra a evolução do país e reforça a tese que o município, o Estado e a União, trabalhando em conjunto, ouvindo a sociedade civil, é a receita ideal de administração pública, que garante excelentes resultados”. O prefeito ainda agradeceu nominalmente cada um dos atores envolvidos nesta conquista e especialmente ao Ministro pela visita.

Para a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Valéria Gelli, que embora de férias e em viagem fez questão de retornar a Ubatuba para recepcionar o Ministro, o lançamento do programa representa uma grande oportunidade para que os pescadores regularizarem sua situação.

“Muitos produtores chegaram a ser presos por não estarem enquadrados na lei, apesar de já exercerem a atividade há muitos anos. A união do setor foi fundamental para essa conquista e para as próximas que certamente virão”, ressaltou. Durante seu pronunciamento no evento, Valéria fez questão de mostrar ao ministro e aos pescadores um pouco da atuação da sua pasta no município e os projetos que estão em andamento.

- Subsídio ao óleo diesel:

O ministro Altemir Gregolin também conversou com os pescadores sobre o programa da Seap de subsídio ao óleo diesel. Ele ressaltou que a intenção da secretaria é garantir competitividade aos pescadores brasileiros e o subsídio é considerado um dos principais incentivos aos pequenos pescadores, com desconto de até 25% no custo do litro de óleo.

Ubatuba, graças ao empenho do prefeito Eduardo Cesar e do ex-presidente da Colônia Z-10, Cláudio dos Santos, já conquistou a sua bomba de óleo diesel, porém, faltam ainda alguns trâmites burocráticos para que ela seja definitivamente instalada na Ilha dos Pescadores.

Além do ministro e do prefeito Eduardo Cesar, compuseram a mesa de honra, a chefe de escritório da Seap pelo Estado de São Paulo, Leinad Ayer; o presidente da Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo, Ingo Miethke; o presidente da Colônia Z-10, Joédis Teixeira da Silva representando as colônias de pescadores de Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba; o diretor do centro do pescado marinho do Instituto de Pesca. Antônio Olinto Ávila da Silva e a promotora estadual do Meio Ambiente, Elaine Taborda de Ávila.