Em Guarujá, som alto pode significar multa que varia entre R$ 1.350,00 e R$ 80 mil. A advertência é do setor de Fiscalização de Posturas, que recebeu 112 queixas sobre poluição sonora, entre os meses de janeiro e junho deste ano.

"A equipe é acionada em casos de perturbação do trabalho e sossego com gritarias, algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos", lembrou o fiscal municipal, Alexandre Couto, que também é engenheiro.

Segundo ele, para medir o "nível de barulho", a equipe utiliza um aparelho chamado decibelímetro. Tabela oficial do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, é utilizada como referência para determinar o que é barulho ou som ambiente, durante o dia ou noite. (ver relação).

Como exemplo, o fiscal cita que, segundo o documento, casas de shows devem ter som ambiente inferior a 55 decibéis. Acima disso, o estabelecimento já pode ser autuado. Já no caso de obras, Couto ressalta que, entre 7 e 19 horas, é permitido fazer qualquer barulho.

O artigo 153 do Código Municipal de Posturas determina que estabelecimentos que trabalham com equipamentos geradores de som ou ruídos devem dispor de tratamento acústico específico, garantindo o nível adequado de pressão sonora nos ambiente interno e externo. "A aferição é feita na porta da casa da pessoa que reclamou do barulho. No entanto, casos de reincidência significam autuação", esclareceu Couto.

Ao receber a reclamação, a equipe notifica a pessoa ou o estabelecimento. Neste instante, o objetivo é orientar. Quando o problema está relacionado a igrejas, é desenvolvido um trabalho de sensibilização. "Na maioria das vezes, há um amplo interesse em resolver o caso", reforçou o engenheiro.

A preocupação em manter o nível de barulho adequado é baseada na comprovação científica de que exposições prolongadas, acima de 85 decibéis, causam danos permanentes nos tímpanos.

Segundo Couto, o tráfego de carros nas grandes cidades produz cerca de 90 decibéis, enquanto um liquidificador gera 115. Para uma banda de rock, o número chega a 125, enquanto a aterrissagem ou decolagem de um avião a jato emite 140 decibéis.

A equipe de fiscalização atende de segunda a sexta-feira, no anexo Pitangueiras, na Rua Mário Ribeiro, 261, das 8 às 18 horas. O telefone para contato é o 3389-6000, ramal 4203.

Outro canal estabelecido com a população é a Ouvidoria Municipal. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 e das 15 às 18 horas, na Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549, no bairro Pitangueiras. O telefone para contato é o 3382-3721.

Níveis de avaliação para ambientes externos (diurno / noturno)

Áreas de sítios e fazendas - 40 / 35
Vizinhanças de hospitais (200m além divisa) - 45 / 40
Área estritamente residencial urbana - 50 / 45
Área mista, predominantemente residencial, sem corredores de trânsito - 55 / 50
Área mista, com vocação comercial e administrativa, sem corredores de trânsito - 60 / 55 Área mista, com vocação recreacional, sem corredores de trânsito - 65 / 55
Área mista até 40 metros ao longo das laterais de um corredor de trânsito - 70 / 55
Área predominantemente industrial - 70 / 60

Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente
* Números medidos em decibéis