Dando seqüência às intermediações em busca da inclusão de Ubatuba no recebimento de royalties da exploração da base de gás que será construída em Caraguatatuba, representantes da prefeitura estiveram na noite desta terça-feira, 29, em São Sebastião, participando de uma palestra com Getúlio da Silveira Leite, superintendente de controle das participações governamentais da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

O objetivo da reunião era discutir sobre os royalties da base de gás de mexilhão que será construída em Caraguá e que entrará em funcionamento a partir de 2009. O montante será distribuído entre os 59 municípios da região, o governo do Estado de São Paulo e outros quatro órgãos governamentais. Ubatuba, Peruíbe, Iguape e Caraguatatuba, por pertencerem à zona de produção principal, são as cidades que receberão o maior volume de recursos como compensação financeira pela exploração do gás natural.

- Valores:

De acordo com o superintendente, o cálculo dos valores que são repassados ao município são puramente técnicos. Quando uma base entra em funcionamento, suas coordenadas geográficas são repassadas ao Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas (IBGE), que traça nos mapas as linhas paralelas e perpendiculares à costa para descobrir quais cidades têm direito a receber os royalties. Ubatuba é uma das cidades que, geograficamente, está inserida neste contexto.

Estiveram presentes ao encontro os seguintes representantes da Prefeitura de Ubatuba: Délcio José Sato, chefe de Gabinete; João Paulo Rolim, secretário de Obras; René Nakaya, assessor de Planejamento e Desenvolvimento e Vagner Antonio da Silva, engenheiro da Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano. Segundo Délcio Sato, o importante para Ubatuba é que a cidade está incluída dentro desse contexto. “O prefeito Eduardo Cesar tem se empenhado muito na questão e determinou que todo esse processo seja acompanhado de perto por sua equipe, já que Ubatuba também figurou como cidade candidata para a base, participando de várias reuniões, inclusive na Petrobras, no Rio de Janeiro. Com relação aos valores dos royalties só saberemos após estudos e, provavelmente quando a base de gás entrar em funcionamento”, explicou o chefe de Gabinete.

- Empenho e atenção especial:

O prefeito Eduardo Cesar está empenhado nas intermediações junto à Petrobras, desde que assumiu a prefeitura, em 2005. Ainda em 2005, o prefeito esteve na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, junto a uma comitiva, quando ainda discutia-se a possibilidade de o município sediar a base de processamento de gás. O prefeito também recebeu um convite para uma viagem à base da Petrobras em Manaus, em julho próximo. “Gostaria de salientar que nosso esforço foi válido, mesmo sabendo que os royalties independem da vontade deste ou daquele político, já que o recebimento dos mesmos ocorre devido à nossa posição geográfica”, acrescentou o prefeito.

- Distribuição:

Pela legislação federal, 22,5% do volume total de royalties cabe aos Estados. Outros 22,5% ficam com os municípios. As cidades afetadas pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural têm direito a 7,5%. Outros 7,5% devem ser destinados à constituição de um fundo especial, a ser repartido entre todos os Estados e municípios envolvidos. Do total, 15% devem ser remetidos ao Ministério da Marinha e 25% ao Ministério da Ciência e Tecnologia.