O prefeito de Caraguatatuba José Pereira de Aguilar instituiu o programa Bolsa de Estudo, por meio de projeto de lei. O programa será destinado a estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos existentes no município.

A prefeitura irá beneficiar estudantes não portadores de diplomas de ensino superior, que residem no município há pelo menos 5 anos, sem antecedentes criminais e com renda per capta que ainda será definida pelo executivo, autor do projeto. O aluno terá que arcar com o custo da instituição, inclusive da matrícula, até a concessão do benefício.

Com a aquisição da bolsa a prefeitura reembolsará o valor retroativo. As bolsas serão concedidas até o limite de 50% do valor total da mensalidade, de acordo com a renda per capta do beneficiado. A Bolsa de Estudo terá validade apenas para as mensalidades escolares, excluindo materiais didáticos ou outros encargos, também não serão pagas despesas de matérias pendentes dos alunos.

Para dar entrada ao processo de bolsa, o aluno terá que estar regularmente matriculado no curso de 3º grau. O critério que será usado no processo seletivo também não foi definido.

Os documentos para fazer a inscrição serão RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física) e título eleitoral do representante legal, caso o beneficiado seja menor de 18 anos, além do comprovante de residência.

A prefeitura ainda irá divulgar todos os critérios para que o interessado possa se candidatar para participar do processo de aquisição da bolsa.