A Prefeitura de Peruibe concluiu uma das fases do Projeto Escola Cidadã em Ação, que visa reestruturar a política educacional do município através de um processo democrático e participativo. O Departamento de Educação realizou na EMEI Guaraú a quinta e última Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME). Nestas reuniões, a primeira versão do PME foi apresentado à população para avaliação.

A reunião começou com apresentação da diretora de Educação Francisca Gorete Alves Aguiar sobre o intuito do encontro. Durante sua fala, ela fez questão de ressaltar a importância da presença e da participação da comunidade. “O que estamos fazendo aqui é um exemplo para as crianças. Não podemos cobrar uma participação ativa por parte delas se não exercemos nossa cidadania”.

Além dela e membros da comunidade do Guaraú participaram integrantes do Fórum Permanente de Educação, que elaborou a primeira versão do PME, e Alcir Caria e Solange Lima, representantes do Instituto Paulo Freire (IPF).

Na seqüência, Caria novamente enfatizou a relevância da reunião tanto para a cidade como para a comunidade. Depois explicou a dinâmica da audiência e aprofundou cada um dos oito eixos temáticos que pautaram o Fórum Permanente de Educação para a elaboração da primeira versão do PME (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Formação de Profissionais e Valorização do Magistério, Financiamento e Gestão e Diversidade Étnico-racial). Ao final das apresentações, a população se dividiu em grupos para tratar separadamente cada tema, através dos quais pôde avaliar e repensar a educação em Peruíbe.

Para Fernando de Souza, pai de aluno da 6ª Série da EMEI Guaraú, que participou da Audiência, as demandas da população deveriam ser levantadas e ouvidas não apenas no que concerne à educação. “Esse espaço é realmente muito bom. Aqui podemos apontar aquilo que achamos ser possível melhorar, fazer propostas. Se tivessem outras, com certeza participaria”, declarou.

Participação democrática
Para facilitar e incentivar a participação da sociedade, as Audiências do PME foram realizadas em cinco regiões diferentes, compreendendo todo o território da cidade. Essa foi uma forma de aproximar as reuniões dos moradores de cada localidade. Além da EMEI Guaraú, as escolas que abrigaram as reuniões foram: EMEIF Professora Amália Berta Streit Sanches (Vila Erminda), EMEF Professora Delcélia Joselita Machado Bezerra (Vila Romar), EMEF Jardim Caraminguava (Jardim Caraminguava) e EMEF José Veneza Monteiro (Jardim Veneza).

O Plano Municipal de Educação é o documento que registra o planejamento da Política Educacional assumida pelo Município para os próximos dez anos. É apenas um dos cinco eixos de trabalho do Projeto Escola Cidadão em Ação, desenvolvido em Peruíbe em parceria com o IPF. Nas Audiências, a população foi apresentada à primeira versão do PME, elaborado pelo Fórum Permanente de Educação, com representatividade de diveresos setores da sociedade.

Sua elaboração está em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei n° 10.172, de 09/012001), que determina a Estados e Municípios a elaboração de seus respectivos Planos de Educação. A peculiaridade de Peruíbe é o caráter democrático da proposta.

Os outros eixos do projeto passam pela reforma administrativa da Secretaria Municipal de Educação e sua transformação em Sistema Municipal de Educação, para criar bases legais e administrativas para a nova política educacional, pelo desenvolvimento do projeto eco-político pedagógico nas escolas através de uma abordagem curricular que privilegia o contexto cultural, ecossistêmico (relação entre as características animais e vegetais) e social local. Envolve ainda o Projeto do Protagonismo Infanto-Juvenil, para incluir os jovens no processo de reestruturação da política educacional do município, e o Projeto Horta nas Escolas, que desenvolve com as comunidades as possibilidades de uma vida saudável em equilíbrio com o ecossistema.