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A Prefeitura de Santos está adotando um novo sistema de contabilidade, elaborado pela Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda., empresa contratada após concorrência pública. Os novos procedimentos – informatizados e dinâmicos – agilizam a gestão dos recursos do orçamento municipal, bem como a confecção e consulta de balancetes. A implementação do sistema está sendo feito pela Secretaria de Economia e Finanças (Sefin)
O software dá margem, entre outros recursos, à feitura do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual. O sistema pode emitir relatórios fiscais exigidos por lei. As mudanças estão sendo feitas paulatinamente e a perspectiva é que o sistema seja aplicado, com todos os recursos de utilização, até o final do ano.
“A partir de 2007, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhará a execução orçamentária das prefeituras em tempo real, online. Com o novo sistemas de contabilidade estaremos preparados para esta nova forma de trabalho, atendendo a legislação”, destaca a titular da Sefin, Mírian Cajazeira Diniz.
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A idéia é que, depois de completamente implementado, o sistema reúna as contas públicas da Prefeitura, de suas fundações e da Caixa de Pecúlios e Pensões (Capep). Os funcionários da Secretaria estão sendo treinados para as novas rotinas. Hoje, um sistema semelhante é aplicado em cerca de 90 cidades de São Paulo.
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